Na hora do acidente, de quem é a culpa?

Saber como agir após uma colisão ajuda a evitar problemas financeiros, jurídicos e até emocionais


Um cruzamento, dois semáforos e muitos carros: cenário urbano comum, não fosse pelo fato de os dois faróis estarem verdes ao mesmo tempo. A falha no sistema resultou em colisão e muitos prejuízos à estudante Giovanna Montagna, de 21 anos. Leves ou fortes, as batidas são um pesadelo para motoristas, e saber como agir depois do acidente é uma boa forma de evitar mais problemas.

Iara Thielen, coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná, afirma que é preciso manter a calma e buscar uma solução cabível. “Discussão momentânea é pura bobagem. Não adianta querer decidir no grito, porque ninguém vai pagar nada na hora.” Quando acontece uma colisão sem vítimas e o carro pode ser removido, a primeira recomendação do capitão Sérgio Marques, da Polícia Militar, é retirar o veículo da via: “Se não há feridos, não é preciso chamar nenhuma autoridade”. O corretor de seguros Marcel Baloni aconselha também a elaboração de um boletim de ocorrência logo após o acidente. “Não registrar o ocorrido é o erro mais comum dos condutores.” O BO pode ser feito em qualquer posto da PM e, quando o acidente não tem vítimas, não há prazo para fazê-lo.

André Valente

No caso de Giovanna, o registro foi feito na hora, o que não evitou prejuízos para ela. “No dia da batida, até pensamos em tomar alguma providência, mas, como sabemos que esses problemas relacionados à prefeitura custam a ser resolvidos, desistimos.” Outra situação complicada é quando o responsável pela colisão foge. Em 2009, o motorista de uma perua bateu no carro da estudante Marcela Cipolla, de 23 anos, e fugiu. “Como era um desses veículos de empresa, anotei o nome, procurei na internet e consegui o telefone do dono. Expliquei o que aconteceu e mandei o BO.” O empresário assumiu os danos do carro dela.

Cada colisão tem sua história e cada motorista, sua versão. Para evitar prejuízos emocionais e materiais, manter a calma e conhecer as normas de trânsito são as principais recomendações dos profissionais da área.

Se eu não tirar meu carro do local da batida, posso ser multado? 
Se o automóvel permanecer no local da colisão, a autoridade policial pode entender que ele está atrapalhando o fluxo de trânsito e multar o motorista. A infração é média: quatro pontos na carteira e R$ 85,13.

O responsável pela batida fugiu. O que faço? 
A dica é anotar a placa, cor e modelo do veículo e fazer um BO, porque, com esses dados, é possível entrar com uma ação no Juizado Especial Cível e cobrar o culpado. 
Se o plano do segurado tiver coberturas para terceiros, sim. Se ele não tiver esse seguro de responsabilidade civil, terá que arcar com o prejuízo sozinho. É recomendável registrar a situação com BO e fotos e conseguir testemunhas.

André Valente

Bati sozinho e ainda danifiquei o patrimônio público. O seguro banca os prejuízos?

Se houver vítimas, devo remover o veículo? 
Nesse caso, o automóvel não pode ser retirado antes da chegada das autoridades. A atitude correta é sinalizar o local do acidente, colocando o triângulo a 30 metros da traseira do veículo, e chamar a Polícia (190) ou o Corpo de Bombeiros (193). 

Se a colisão foi causada por defeitos na via, posso ser ressarcido pelo governo? 
É possível entrar com uma ação contra o estado, desde que haja provas (fotos, BO, testemunhas) da relação da irregularidade na via com a batida. Esses processos são bastante demorados e burocráticos. Normalmente, as seguradoras não cobram indenização do estado. 

O que o seguro considera fraude? 
A mais comum é quando o segurado assume a culpa, mesmo sendo inocente, e o responsável pela batida, que não tem seguro, paga a franquia para que todos fiquem cobertos. Se comprovada a fraude, além de não receber a indenização, o segurado pode responder por crime.

Fontes: Federação Nacional de Seguros Gerais (fenseg), Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor-SP), Mazzolla Corretora de Seguros, Polícia Militar



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