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Eleições 2026 – Missões de Observação Eleitoral 2026 – Relatórios

Fonte : https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026-content/missoes-de-observacao-eleitoral?tab=ancora-4

1° turno

1. Missões Internacionais

1.1 OEA – Declaração à imprensa
1.2 OEA – Relatório Preliminar do 1º Turno
1.3 PARLASUL – Comunicado de Meio-Dia
1.4 PARLASUL – Relatório Preliminar (Encerramento)
1.5 ROJAE-CPLP – Relatório Preliminar
1.6 Carter Center – Comunicado de Imprensa
1.7 Liga dos Estados Árabes – Declaração Introdutória / Relatório Parcial
1.8 UNIORE – Relatório parcial

2. Missões Nacionais

2.1 Transparência Eleitoral – Primeiro Comunicado (Abertura)
2.2 Transparência Eleitoral – Segundo Comunicado (Acompanhamento da votação)
2.3 Transparência Eleitoral – Terceiro Comunicado (Encerramento)
2.4 Transparência Eleitoral – 1º Relatório Parcial do 1º Turno
2.5 PUC-SP – Comunicado Preliminar
2.6 UERJ/NEPEDI – Relatório Preliminar (Meio-Dia)
2.7 UERJ/NEPEDI – Relatório Preliminar (Encerramento)
2.8 UNILA – Relatório Preliminar

 

2° turno

1. Missões Internacionais

1.1 Centro Carter – Comunicado de imprensa
1.2 OEA – Relatório preliminar
1.3 PARLASUL – Comunicado oficial
1.4 PARLASUL – Relatório Preliminar
1.5 ROJAE-CPLP – Declaração preliminar
1.6 UNIORE – Relatório

2. Missões Nacionais

2.1 FDV – Nota pública
2.2 FDV – Comunicado parcial do segundo turno
2.3 Transparência Eleitoral Brasil – Primeiro comunicado
2.4 Transparência Eleitoral Brasil – Segundo comunicado
2.5 Transparência Eleitoral Brasil – Comunicado extraordinário
2.6 Transparência Eleitoral Brasil – Terceiro comunicado
2.7 Transparência Eleitoral Brasil – Relatório Parcial
2.8 UERJ/NEPEDI – Comunicado parcial
2.9 UERJ/NEPEDI – Comunicado de encerramento
2.10 UERJ/NEPEDI – Comunicado pós-eleitoral
2.11 UNILA – Relatório preliminar

 

 

Apresentação

Com a edição da Resolução 23.678/2021, o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou as Missões de Observação Eleitoral (MOE) no âmbito da Justiça Eleitoral, definindo as diretrizes e procedimentos a serem seguidos por representantes de instituições que tenham interesse em participar como observadores das eleições brasileiras.

As Missões têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições. Entre os objetivos, estão: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral.

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Missões Eleitorais (formato PDF)

Portaria 343/2026 – Institui grupo de trabalho com finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

 

Portaria TSE n.º 453/2026 Torna público o credenciamento de entidades que realizarão Missões de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições de 2026.

Acesso ao sistema de credenciamento

 

 

TSE abre o código-fonte da urna eletrônica para inspeção pública no dia 04/10/2023.

A solenidade inaugura o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

Processo acontece um ano e dois dias antes das eleições municipais de 2024, que serão realizadas em 6 de outubro.

O código será aberto faltando 1 ano e 2 dias para as eleições municipais e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código-fonte, mediante agendamento prévio.

O que pode ser analisado?
Todos os sistemas da urna eletrônica ficam disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:

  • Sistema operacional;
  • Bibliotecas;
  • Programas de criptografia e respectivos compiladores;
  • Sistemas utilizados na geração de mídias;
  • Sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

Antes das eleições de 2022, nove entidades foram ao TSE para examinar a programação das urnas eletrônicas, entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

A abertura dos códigos-fonte dos softwares da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral, pelo menos um ano antes de cada eleição.

Eventuais inconformidades encontradas pelas entidades fiscalizadoras devem ser apresentadas ao TSE, que é responsável por corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados.

Idéia Legistativa em Relação à compras feitas em e-commerce internacional

Data limite para receber 20.000 apoios (Ou Apoiar) – 15/11/2023

Fixar novas regras tributárias em relação à compras feitas em e-commerce internacional.
1 – Manutenção artigo 2º, II, do Decreto-Lei 1.804/1980 (Isenção TOTAL abaixo de 100 USD)
2 – Manutenção dos 17% do ICMS
3 – Alíquotas de Imposto de importação progressivas:
  • de 100 a 200USD: 5%
  • de 201 a 300USD: 10%
  • de 301 a 500USD: 15 %
  • de 501 a 1000USD: 20 %
  • 1001USD ou +: fixado 60%

Link para apoiar a idéia : 

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=174264

 

Qual Empresa Me Ligou : Novo site gratuito identifica a empresa que te ligou.

A Anatel anunciou nesta quarta-feira (1/02/2023) o site Qual Empresa Me Ligou. A ferramenta permite que qualquer pessoa identifique a titularidade de uma linha telefônica, e isso pode servir para descobrir a origem de chamadas desconhecidas , sendo que muitas ligam sem parar.

Nova ferramenta gratuita exibe a titularidade de um número de telefone caso a linha pertença a uma empresa.

A criação da plataforma estava prevista desde outubro de 2022, e faz parte das medidas da Anatel para combate ao telemarketing abusivo.

 

Como votou cada senador na PEC Fura Teto

Nome Partido UF como votou
Acir Gurgacz PDT RO sim
Alessandro Vieira PSDB SE ausente
Alexandre Silveira PSD MG sim
Alvaro Dias Podemos PR sim
Angelo Coronel PSD BA sim
Carlos Fávaro PSD MT sim
Carlos Portinho PL RJ não
Carlos Viana PL MG não
Chico Rodrigues União Brasil RR sim
Confúcio Moura MDB RO sim
Daniella Ribeiro PSD PB sim
Davi Alcolumbre União Brasil AP sim
Dr. Samuel Araújo PL RO não
Dário Berger PSB SC sim
Eduardo Braga MDB AM sim
Eduardo Girão Podemos CE não
Eduardo Gomes PL TO sim
Eliane Nogueira PP PI sim
Eliziane Gama Cidadania MA sim
Elmano Férrer PP PI sim
Esperidião Amin PP SC sim
Fabiano Contarato PT ES sim
Fernando Bezerra Coelho MDB PE sim
Fernando Collor PTB AL sim
Fernando Dueire MDB PE sim
Flávio Arns Podemos PR sim
Flávio Bolsonaro PL RJ não
Giordano MDB SP sim
Humberto Costa PT PE sim
Irajá PSD TO ausente
Izalci Lucas PSDB DF sim
Jader Barbalho MDB PA sim
Jaques Wagner PT BA sim
Jayme Campos União Brasil MT sim
Jean Paul Prates PT RN sim
Jorge Kajuru Podemos GO sim
Jorginho Mello PL SC não
José Serra PSDB SP sim
Julio Ventura PDT CE sim
Kátia Abreu PP TO sim
Lasier Martins Podemos RS não
Leila Barros PDT DF sim
Lucas Barreto PSD AP sim
Luis Carlos Heinze PP RS não
Luiz Carlos do Carmo PSC GO sim
Mailza Gomes PP AC sim
Mara Gabrilli PSDB SP sim
Marcelo Castro MDB PI sim
Marcio Bittar União Brasil AC sim
Marcos do Val Podemos ES ausente
Maria do Carmo Alves PP SE ausente
Mecias de Jesus Republicanos RR sim
Nelsinho Trad PSD MS sim
Nilda Gondim MDB PB sim
Omar Aziz PSD AM sim
Oriovisto Guimarães Podemos PR não
Otto Alencar PSD BA sim
Paulo Paim PT RS sim
Paulo Rocha PT PA sim
Plínio Valério PSDB AM ausente
Randolfe Rodrigues Rede AP ausente
Reguffe sem partido DF não
Renan Calheiros MDB AL sim
Roberto Rocha PTB MA sim
Rodrigo Cunha União Brasil AL sim
Rodrigo Pacheco PSD MG presidente
Rogério Carvalho PT SE sim
Romário PL RJ sim
Rose de Freitas MDB ES sim
Simone Tebet MDB MS sim
Soraya Thronicke União Brasil MS sim
Styvenson Valentim Podemos RN não
Sérgio Petecão PSD AC sim
Tasso Jereissati PSDB CE sim
Telmário Mota Pros RR sim
Vanderlan Cardoso PSD GO sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB sim
Wellington Fagundes PL MT sim
Weverton PDT MA sim
Zenaide Maia Pros RN sim
Zequinha Marinho PL PA sim

 

A emenda constitucional autoriza o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva(PT), a furar o teto de gastos em cerca de R$ 170 bilhões para cumprir promessas de campanha.

 

How Do Democracies Turn Into Dictatorships?

—> Full Article

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Ways Dictators Come to Power in a Democracy

Dictators may rise to power in a democracy through several ways. One way is the result of political polarization, where the competing political sides no longer want to cooperate with one another, allowing violent or extremist groups to take over politics instead. 

A democracy can also fall when a country’s elites feel that democracy no longer “works” for them. When these elites feel that losing an election may mean forfeiting their power and influence over the country, they may seek to take over the country by force, turning it into a dictatorship. Or, democracies can fall the other (more subtle) way, when elites first grab on to power via democratic means, before then stripping away democratic rights. 

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Another important part of preventing democracy from turning into a dictatorship is to resist the allure of political “strongmen.” These figures enter the political stage often claiming to be an outsider to the political establishment, and vowing to “get tough” on everyone that is apparently sapping the nation’s strength, thereby “saving” the nation.

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Ultimately, the best way to protect democracies against becoming a dictatorship is to continue embracing democratic practices. Voters need to make conscientious electoral choices that reject candidates or political groups that threaten to undermine the democratic process. Maintaining democracy requires voters to become yet more steadfast in their empathy towards others and participating in national politics with a frame of mind towards cooperation and understanding.