Arquivo da categoria: espirito santo

Regras para evitar poluição sonora no município de Vila Velha

A cidade de Vila Velha passou a contar desde o dia 13 de janeiro de 2022 com uma nova legislação para controle da poluição sonora resultante de atividades urbanas e rurais no município. 

Na construção civil, por exemplo, ficou estabelecido o período de 08 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e de 8h às 13 horas, no sábado, para execução de atividades que produzam ruídos.

“Com a publicação dessa Lei, os Agentes Fiscais atuarão com maior embasamento técnico e legal no desenvolvimento de ações que visam o atendimento à proposta de ordenamento que o município adotou na atual gestão”

Diário Oficial de Vila Velha

 

 

Sefaz permite retirada on-line de certidão positiva para pessoas físicas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) passa a permitir a partir desta terça-feira (24), a retirada de certidões positivas com efeito de negativas de forma on-line, pelo site www.sefaz.es.gov.br. Até então, só empresas com Inscrição Estadual só podiam retirar essas certidões de maneira digital, ao acessarem a Agência Virtual, já as pessoas físicas deveriam se dirigir até as agências da Receita Estadual.

“Existem dois tipos de certidão que são muito importantes: as negativas de débito, que é quando a pessoa não tem nenhuma pendência com o Estado, e as positivas com efeito de negativa, que é quando a pessoa tem algum débito, mas sua exigibilidade está suspensa”, explicou o subgerente de Atendimento ao Contribuinte, Saulo Oliveira.

“No caso da certidão negativa, qualquer cidadão pode retirar. Já a certidão positiva com efeito de negativa, por uma questão de segurança, só pode ser liberada após a autenticação do usuário. Essa identificação vai ser feita por meio do Acesso Cidadão, do Governo Estadual”, acrescentou Oliveira.

Ainda de acordo com o subgerente, é comum as pessoas terem alguma dívida com o Estado e não saberem. “São dívidas de IPVA, custas processuais, entre outros fatores que, às vezes, a pessoa desconhece. Agora, com o novo sistema, se ela não conseguir tirar a certidão negativa, ou seja, se tiver alguma dívida, ela poderá consultar qual débito consta em aberto”, destacou.

As alterações no sistema foram desenvolvidas pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) da Secretaria da Fazenda. O analista de sistemas da Getec Rafael Tavares destacou que essa nova funcionalidade aproveitou uma base já existente, o que possibilitou a rápida entrega do serviço. “Em cerca de uma semana, conseguimos desenvolver o produto e entregá-lo a quem vai utilizar”, disse.

Pablo Flores, supervisor da Gerência de Tecnologia da Informação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), cedido à Sefaz, ressaltou que outras funcionalidades semelhantes poderão ser entregues à população. “Nós estamos trabalhando no desenvolvimento de um portal de serviços para as Pessoas Físicas. O objetivo é dinamizar os serviços e melhorar o atendimento aos contribuintes”, salientou.

Como fazer?

O primeiro passo é localizar o link “Certidões”, na tela inicial do site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O link está na parte de “Serviços”.

 

 

Na página seguinte, deve-se preencher o número do CPF e clicar na opção “Não sou um robô”.

 

 

Se o usuário não tiver débitos com o Estado, ele terá acesso à certidão negativa de débito. Caso ele tenha alguma pendência, vai aparecer a seguinte mensagem: “Prezado contribuinte, detectamos que existem pendências relacionadas ao CPF informado. Para mais informações, clique aqui”.

 

 

 

Ao clicar no local indicado, o contribuinte será direcionado para o “Acesso Cidadão”, onde deverá fazer o login ou criar uma conta.

 

 

 

Depois de fazer o login, o cidadão terá duas opções: emitir a certidão positiva com efeito de negativa ou consultar a pendência que está ativa. 

 

 

 

Fonte : SEFAZ-ES

 

Danos aos aparelhos elétricos devidos a queda de energia.

Informações relacionadas ao Estado do Espírito Santo (EDP)

De acordo com o Procon Estadual, se um pique de energia causar danos a aparelhos elétricos, independentemente da existência de culpa, cabe a concessionária a responsabilidade pelo reparo, a substituição ou ressarcimento do produto.

O órgão orienta que o consumidor que tiver algum equipamento danificado, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica, deve formalizar o pedido de ressarcimento junto à concessionária, em até 90 dias contados a partir da data da ocorrência

A recusa da reparação do prejuízo ao consumidor só poderá ocorrer se a concessionária comprovar por meio de um laudo técnico que o defeito constatado não guarda relação com a falha na prestação de serviço.

 

Se o pedido de ressarcimento for recusado sem justificativa, o consumidor deverá procurar o Procon Estadual ou de seu município munido de cópia do pedido de ressarcimento enviado à empresa, resposta da concessionária de energia elétrica, dos documentos pessoais e do último boleto de energia para registrar a reclamação.

Outro caminho é reclamar com a própria Aneel, que vai analisar o caso e enviar uma resposta ao consumidor. Segundo o órgão, na resolução 499/2012, a “distribuidora, em nenhuma hipótese, pode negar-se a receber pedido de ressarcimento de dano elétrico efetuado por titular, ou representante legal, de unidade consumidora”.

CENTRAL DE ATENDIMENTO DA EDP

Para realizar o pedido de ressarcimento de danos a equipamentos elétricos, a concessionária orienta o cliente a acessar o EDP Online, no www.edponline.com.br . O pedido também pode ser realizado pessoalmente nas Agências de Atendimento ou pela Central de Atendimento, no telefone 0800 721 0707.

  • www.edponline.com.br
  • 0800 721 0707

Água amarelada na Grande Vitória – Como pedir ressarcimento.

 

Os moradores de Vitória que receberam água com uma coloração amarelada e tiveram que realizar o descarte, como foi recomendado pela Cesan, podem solicitar o ressarcimento de despesas com a compra de água por carros-pipa e da limpeza dos reservatórios e caixas d’água. A informação foi divulgada pela própria Cesan, que vai providenciar o valor a partir da próxima fatura.

“Quando o serviço foi concluído e o fornecimento retomado, a água voltou com muita força e desprendeu materiais que ficam retidos nas paredes das tubulações, o que causou a alteração na cor do líquido, deixando-o mais escuro e amarelado”, informou a Cesan.

Para ter o desconto do volume de água descartado, a solicitação poderá ser feita a partir do recebimento da próxima fatura. “Tanto para o ressarcimento quanto para o reembolso das despesas decorrentes da compra de água por carros-pipa e da limpeza do reservatório (caixa d’água), é preciso preencher um ou os dois formulários, de acordo com a situação de cada imóvel”, informou.

Carta de solicitação de Ressarcimento

Carta de Solicitação de Revisão de Fatura

Após o preenchimento, o cliente deve entrar em contato pelo atendimento eletrônico da Cesan (LINK), ou indo até uma Agência de Atendimento ao Cliente Cesan mais próxima.

A lista das agências pode ser conferida pode ser conferida nesse LINK .

A Cesan informou que os moradores também podem obter mais informações e tirar dúvidas pelo telefone 115. 

 

 

 

 

 

 

voto impresso – lembrete de deputados que jamais deve-se votar.

Votação no Espírito Santo

Deputado partido Estado voto
Felipe Rigoni PSB ES ausente
Helder Salomão PT ES não
Amaro Neto Republicanos ES sim
Da Vitória Cidadania ES sim
Dra.Soraya Manato PSL ES sim
Evair de Melo PP ES sim
Lauriete PSC ES sim
Neucimar Fraga PSD ES sim
Norma Ayub DEM ES sim
Ted Conti PSB ES sim

 

Votação do SIM pelo Brasil

Alan Rick DEM AC sim
Dra. Vanda Milani Solidariede AC sim
Jéssica Sales MDB AC sim
Jesus Sérgio PDT AC sim
Mara Rocha PSDB AC sim
Marx Beltrão PSD AL sim
Nivaldo Albuquerq PTB AL sim
Pedro Vilela PSDB AL sim
Severino Pessoa Republicanos AL sim
Átila Lins PP AM sim
Cap. Alberto Neto Republicanos AM sim
Delegado Pablo PSL AM sim
Silas Câmara Republicanos AM sim
Aline Gurgel Republicanos AP sim
DaLua do Rota PSC AP sim
Alex Santana PDT BA sim
Cacá Leão PP BA sim
Claudio Cajado PP BA sim
Igor Kannário DEM BA sim
Leur Lomanto Jr. DEM BA sim
Márcio Marinho Republicanos BA sim
Tia Eron Republicanos BA sim
Tito Avante BA sim
Uldurico Junior Pros BA sim
Capitão Wagner Pros CE sim
Dr. Jaziel PL CE sim
Heitor Freire PSL CE sim
Moses Rodrigues MDB CE sim
Bia Kicis PSL DF sim
Celina Leão PP DF sim
Julio Cesar Ribeir Republicanos DF sim
Paula Belmonte Cidadania DF sim
Amaro Neto Republicanos ES sim
Da Vitória Cidadania ES sim
Dra.Soraya Manato PSL ES sim
Evair de Melo PP ES sim
Lauriete PSC ES sim
Neucimar Fraga PSD ES sim
Norma Ayub DEM ES sim
Ted Conti PSB ES sim
Célio Silveira PSDB GO sim
Dr Zacharias Calil DEM GO sim
Francisco Jr. PSD GO sim
Glaustin da Fokus PSC GO sim
João Campos Republicanos GO sim
Jose Mario Schrein DEM GO sim
Magda Mofatto PL GO sim
Professor Alcides PP GO sim
Vitor Hugo PSL GO sim
Aluisio Mendes PSC MA sim
Cleber Verde Republicanos MA sim
Josivaldo JP Podemos MA sim
Pastor Gil PL MA sim
Alê Silva PSL MG sim
Charlles Evangelis PSL MG sim
Delegado Marcelo PSL MG sim
Diego Andrade PSD MG sim
Dimas Fabiano PP MG sim
Domingos Sávio PSDB MG sim
Dr. Frederico Patriota MG sim
Emidinho Madeira PSB MG sim
Eros Biondini Pros MG sim
EuclydesPettersen PSC MG sim
Franco Cartafina PP MG sim
Fred Costa Patriota MG sim
Gilberto Abramo Republicanos MG sim
Greyce Elias Avante MG sim
Hercílio Diniz MDB MG sim
Júlio Delgado PSB MG sim
Junio Amaral PSL MG sim
Lafayette Andrada Republicanos MG sim
Léo Motta PSL MG sim
Lincoln Portela PL MG sim
Lucas Gonzalez Novo MG sim
Misael Varella PSD MG sim
Stefano Aguiar PSD MG sim
SubtenenteGonzaga PDT MG sim
Weliton Prado Pros MG sim
Zé Vitor PL MG sim
Bia Cavassa PSDB MS sim
Dr. Luiz Ovando PSL MS sim
Loester Trutis PSL MS sim
Rose Modesto PSDB MS sim
Emanuel Pinheiro N PTB MT sim
José Medeiros Podemos MT sim
Juarez Costa MDB MT sim
Nelson Barbudo PSL MT sim
Neri Geller PP MT sim
Deleg. Éder Mauro PSD PA sim
Eduardo Costa PTB PA sim
Hélio Leite DEM PA sim
JoaquimPassarinho PSD PA sim
Júnior Ferrari PSD PA sim
Olival Marques DEM PA sim
Paulo Bengtson PTB PA sim
Vavá Martins Republicanos PA sim
Edna Henrique PSDB PB sim
Julian Lemos PSL PB sim
Ruy Carneiro PSDB PB sim
André Ferreira PSC PE sim
Ossesio Silva Republicanos PE sim
Pastor Eurico Patriota PE sim
Ricardo Teobaldo Podemos PE sim
Iracema Portella PP PI sim
Júlio Cesar PSD PI sim
Marina Santos Solidariede PI sim
Aline Sleutjes PSL PR sim
Aroldo Martins Republicanos PR sim
Boca Aberta Pros PR sim
Christiane Yared PL PR sim
Diego Garcia Podemos PR sim
FelipeFrancischini PSL PR sim
Filipe Barros PSL PR sim
Leandre PV PR sim
Luciano Ducci PSB PR sim
Luiz Nishimori PL PR sim
Paulo Martins PSC PR sim
Pedro Lupion DEM PR sim
Ricardo Barros PP PR sim
Roman Patriota PR sim
Rossoni PSDB PR sim
Sargento Fahur PSD PR sim
Sergio Souza MDB PR sim
Stephanes Junior PSD PR sim
ToninhoWandscheer Pros PR sim
Vermelho PSD PR sim
Carlos Jordy PSL RJ sim
Chris Tonietto PSL RJ sim
Clarissa Garotinho Pros RJ sim
DelAntônioFurtado PSL RJ sim
Felício Laterça PSL RJ sim
Gurgel PSL RJ sim
Gutemberg Reis MDB RJ sim
Helio Lopes PSL RJ sim
Hugo Leal PSD RJ sim
Jorge Braz Republicanos RJ sim
Lourival Gomes PSL RJ sim
Luiz Lima PSL RJ sim
Major Fabiana PSL RJ sim
Márcio Labre PSL RJ sim
Marcos Soares DEM RJ sim
Otoni de Paula PSC RJ sim
Paulo Ganime Novo RJ sim
Professor Joziel PSL RJ sim
Ricardo da Karol PSC RJ sim
Rosangela Gomes Republicanos RJ sim
SóstenesCavalcante DEM RJ sim
Benes Leocádio Republicanos RN sim
Carla Dickson Pros RN sim
General Girão PSL RN sim
CoronelChrisóstom PSL RO sim
Expedito Netto PSD RO sim
Jaqueline Cassol PP RO sim
Léo Moraes Podemos RO sim
Lucio Mosquini MDB RO sim
Mariana Carvalho PSDB RO sim
Mauro Nazif PSB RO sim
Silvia Cristina PDT RO sim
Haroldo Cathedral PSD RR sim
Nicoletti PSL RR sim
Ottaci Nascimento Solidariede RR sim
Shéridan PSDB RR sim
Alceu Moreira MDB RS sim
Bibo Nunes PSL RS sim
Carlos Gomes Republicanos RS sim
Daniel Trzeciak PSDB RS sim
Giovani Cherini PL RS sim
Giovani Feltes MDB RS sim
Heitor Schuch PSB RS sim
Jerônimo Goergen PP RS sim
Liziane Bayer PSB RS sim
Lucas Redecker PSDB RS sim
Marcel van Hattem Novo RS sim
Marcelo Brum PSL RS sim
Marcelo Moraes PTB RS sim
Márcio Biolchi MDB RS sim
Marlon Santos PDT RS sim
Maurício Dziedrick PTB RS sim
Osmar Terra MDB RS sim
Paulo V. Caleffi PSD RS sim
Pompeo de Mattos PDT RS sim
Sanderson PSL RS sim
Carlos Chiodini MDB SC sim
Carmen Zanotto Cidadania SC sim
Caroline de Toni PSL SC sim
Celso Maldaner MDB SC sim
Coronel Armando PSL SC sim
Daniel Freitas PSL SC sim
Darci de Matos PSD SC sim
Fabio Schiochet PSL SC sim
Geovania de Sá PSDB SC sim
Gilson Marques Novo SC sim
Hélio Costa Republicanos SC sim
Ricardo Guidi PSD SC sim
Rodrigo Coelho PSB SC sim
Rogério Peninha MDB SC sim
Fabio Reis MDB SE sim
Laercio Oliveira PP SE sim
Abou Anni PSL SP sim
Alexis Fonteyne Novo SP sim
Capitão Augusto PL SP sim
Carla Zambelli PSL SP sim
Celso Russomanno Republicanos SP sim
Cezinha Madureira PSD SP sim
Coronel Tadeu PSL SP sim
David Soares DEM SP sim
EduardoBolsonaro PSL SP sim
Enrico Misasi PV SP sim
General Peternelli PSL SP sim
GilbertoNasciment PSC SP sim
Guiga Peixoto PSL SP sim
Guilherme Derrite PP SP sim
Henrique Paraíso Republicanos SP sim
Jefferson Campos PSB SP sim
Luiz P. O.Bragança PSL SP sim
Marcos Pereira Republicanos SP sim
Maria Rosas Republicanos SP sim
Miguel Lombardi PL SP sim
Policial Sastre PL SP sim
Pr Marco Feliciano Republicanos SP sim
Renata Abreu Podemos SP sim
Ricardo Izar PP SP sim
Ricardo Silva PSB SP sim
Roberto Alves Republicanos SP sim
Rosana Valle PSB SP sim
Carlos Gaguim DEM TO sim
Eli Borges Solidariede TO sim
Osires Damaso PSC TO sim
Tiago Dimas Solidariede TO sim

 

 

Novos radares passam a funcionar na Grande Vitória e interior do Espírito Santo

Os equipamentos começaram a autuar a partir da 0h de hoje. Confira os locais

Novos equipamentos de fiscalização eletrônica em oito pontos de rodovias estaduais passam a funcionar a partir desta segunda-feira (27). Os equipamentos começaram a autuar a partir da 0h de hoje.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), o objetivo dos equipamentos é coibir imprudências no trânsito e reduzir índices de acidentes.
Antes da implantação dos radares, o DER realizou estudos técnicos que consideraram, por exemplo, o histórico de acidentes no local e a circulação de pessoas, como diz a resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em todos os trechos onde foram instalados os equipamentos, há sinalização indicando a presença dos mesmos e a velocidade máxima da via, que pode ser de 60 Km/h ou 80 Km/h. Antes do início da autuação de fato dos aparelhos, houve um período de adaptação para os motoristas.
Os aparelhos com display, por exemplo, funcionaram no piscante e indicando a velocidade do veículo. Os equipamentos irão flagrar três tipos de infração: excesso de velocidade, parada sobra a faixa e avanço de sinal.
Confira os pontos onde foram instalados
Rodovia Darly Santos / Lindemberg (Viaduto)
A região é de grande circulação de veículos pedados, por conta, principalmente, de ser rota para escoamento de produtos via Porto de Capuaba. Há histórico de acidentes na região, daí a necessidade do equipamento. O limite da via é de 60 Km/h.
Rodovia ES-181 (Km 10)
Sent. Muniz Freire – BR 262 (Na localidade de Piaçu) – O DER-ES identificou a necessidade por histórico de acidentes. Limite de 60 Km/h.
Rodovia do Sol (km 32,2)
Dois sentidos – Próximo ao acesso aos bairros Village do Sol e Mata do Atlântico – Também possui histórico de acidentes. Limite de 80 Km/h.
Rodovia ES-010 (Km 23,6)
Sent. Jacaraípe – Nova Almeida (Na altura do bairro Marbella) – Por se tratar de perímetro urbano, o DER-ES identificou a necessidade da implantação. Velocidade máxima de 60 Km/h.
Rodovia ES-060 (Km 14,3 / Via marginal)
Sent. Vila Velha – Próximo ao motel Las Vegas- Por se tratar de um via de acesso ao bairro Barra do Jucu, há a necessidade de se ter cuidado redobrado na via, também por conta da circulação de pessoas. Velocidade de 60 km/h.
Rodovia Setiba-Guarapari (Km 6,9)
Dois sentidos – Próximo a escola Florisbela Lino Bandeira – A necessidade do equipamento eletrônico é potencializado, naturalmente, pelo fluxo de pessoas na região. Velocidade de 60 km/h.
Rodovia ES-080 (Km 127,3)
Colatina
 – Próximo à localidade de São Zenão – Houve necessidade por conta do fluxo do fluxo de pessoas. Velocidade máxima de 60 Km/h.
 – Contorno Rodovia ES-080 (Km 8,6) – Colatina – Na altura de Córrego do Argeu – Velocidade máxima de 60 Km/h.

Fonte: Gazeta Online

(ES) – Polícia fornece boletim on-line de acidente

A Polícia Militar está fornecendo a cópia de Boletim de Acidente de Transito (BOAT) pela internet. Essa ferramenta visa melhorar os serviços prestados pelos Batalhões da PM aos capixabas, facilitando o atendimento dos envolvidos nos acidentes de transito. Com isso não será necessário se deslocar até as sedes das unidades para obter esse documento.

O Boletim online poderá ser acessado por meio dos sites :

  • www.sesp.es.gov.br
  • www.pm.es.gov.br
  • www.detran.es.gov.br

Sendo necessário ter em mãos : A placa do veículo envolvido no acidente e o CPF do condutor.

 

Esse serviço é uma das tr6es etapas do processo de informatização dos Boletins registrados pela Polícia Militar. : Boletim Online , Consulta de Acidente e Relatório Preliminar dos Condutores.

 

 

(ES) Avenidas e cruzamentos da Grande Vitória vão receber novos radares

Está prevista a instalação, ao todo, de cinco tipos de radares que flagram o avanço de sinal, o excesso de velocidade e a parada sobre a faixa de pedestres.
Os equipamentos podem flagrar infrações em até duas faixas.
Os pontos onde poderão ser instalados os equipamentos
Locais:
Vitória
Avenida Fernando Ferrari (aeroporto)
Avenida Fernando Ferrari com a Adalberto Simão Nader (acesso para Goiabeiras)
Avenida Fernando Ferrari com a Anízio Fernandes Coelho
Avenida Nossa Senhora da Penha com a Maruípe
Avenida Nossa Senhora da Penha com a Desembargador dos Santos Neves
Avenida Leitão da Silva com a Maruípe
Avenida Leitão da Silva com a César Hilal
Avenida Vitória com a Paulino Müller (Avenida Maruípe)
Avenida Dante Michelini com a Adalberto Simão Nader
Avenida Dante Michelini com a Aristóbalo Barboza Leão
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes (Assembleia Legislativa)
Acesso/Saída da Segunda Ponte (Rodoviária)
Avenida Fernando Ferrari (Ponte da Passagem)
Ponte de Camburi
Avenida Mascarenhas de Moraes (Curva do Saldanha)
Avenida Vitória (Curva do Saldanha)
Avenida Dante Michelini (Reta do Aeroporto)Vila Velha
Avenida Luciano das Neves com a Europa
Avenida Luciano das Neves com a Champagnat
Avenida Luciano das Neves com a Leopoldina
Avenida Antônio Ataíde com a Henrique Moscoso
Avenida Antônio Ataíde com a Carioca
Rua Ignácio Igino com a Avenida Champagnat
Rua Ignácio Igino com a avenida Henrique Moscoso
Avenida Champagnat com a Rua Hugo Musso
Avenida Gil Veloso com a Champagnat
Avenida Carlos Lindenberg com a Nossa Senhora da Penha
Avenida Carlos Lindenberg com a Rua Santa Terezinha
Avenida Robert Kennedy com a Rua Magno Coutinho
Avenida Gerônimo Monteiro com a Santa Terezinha
Avenida Gil Veloso com a Rua Jair de Andrade
Avenida Carlos Lindenberg com a Darly Santos
Avenida Estudante José Julio de Souza

Serra
Avenida Norte-Sul com a Civit (Terminal de Laranjeiras)
Avenida Norte-Sul com a Brigadeiro Eduardo Gomes
Avenida Norte-Sul com a Dos Metalúrgicos
Avenida Norte-Sul com a João Palácios
Avenida Eudes Scherrer de Souza
Avenida Minas Gerais
Avenida Talma Rodrigues

Cariacica
Avenida Espírito Santo com a Campo Grande
Avenida Leste-Oeste (em frente ao Terminal de Campo Grande)
Avenida Expedito Garcia
Avenida Vale do Rio Doce
Avenida Sudoeste
Avenida Alice Coutinho

Os equipamentos

Serão cinco tipos de radares e serão instalados em semáforos podendo flagrar infrações em até duas faixas.MEV Tipo C-1 e C-2
Flagram avanço de sinal, parada sobre faixa e excesso de velocidade, em uma faixa e duas faixas respectivamente.

MEV Tipo A-1 e A-2
Flagram somente excesso de velocidade, em uma faixa e duas faixas respectivamente.

MEV Tipo B
Também flagra excesso de velocidade.

Fonte : A Gazeta