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COVID-19 : Fim do estado emergencial

Após quase dois anos, terminou neste domingo, 22 de maio, o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil, em virtude da pandemia de COVID-19. A sua revogação se deu por intermédio de portaria do governo federal assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Desde que entrou em vigor, em fevereiro de 2020, a situação permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas para o enfrentamento à pandemia, como o uso obrigatório de máscaras, a autorização emergencial para vacinas e a adoção de diversas novas regras trabalhistas pelas empresas.

Segundo o Ministério da Saúde mais de 2.000 normas deixam de valer com o seu fim, ou seja, diversas normas jurídicas criadas especialmente neste período deixarão de produzir efeitos. A partir de agora, portanto, as empresas estão desobrigadas a manter essas regras, contudo, podem continuar com essas normas preservando uma postura de prevenção e cuidado com a saúde e a segurança de seus colaboradores.

O principal reflexo está no fim da vigência da Portaria Conjunta nº 20/2020, estabelecida pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho, contendo medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho, entre elas o uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, ventilação dos espaços e as condutas e afastamentos de casos suspeitos ou confirmados.

Principais pontos de atenção

  • Máscaras, distanciamento e higiene – Não são mais obrigatórios;
  • Gestantes – vacinadas ou não, deverão retornar imediatamente ao trabalho presencial;
  • Teletrabalho – empresas podem determinar o retorno ao trabalho presencial;
  • Férias -caso a empresa já havia antecipado as férias, a medida continua valendo, contudo, a partir de agora o colaborador deverá ser avisado com prazo mínimo de 30 dias.
  • Afastamento – colaboradores que apresentem sintomas de gripe não serão mais afastados até que um teste confirme um caso positivo de infecção pelo vírus.
  • Home office – nova situação não impacta na legislação que trata do trabalho em home office. É preciso verificar contrato de trabalho;
  • Flexibilização das regras trabalhistas – deixam de valer regras previstas na a MP 1.109, como antecipação de férias individuais e de feriados, compensação de jornada por meio de regime diferenciado de banco de horas, suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS e redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

 

Água amarelada na Grande Vitória – Como pedir ressarcimento.

 

Os moradores de Vitória que receberam água com uma coloração amarelada e tiveram que realizar o descarte, como foi recomendado pela Cesan, podem solicitar o ressarcimento de despesas com a compra de água por carros-pipa e da limpeza dos reservatórios e caixas d’água. A informação foi divulgada pela própria Cesan, que vai providenciar o valor a partir da próxima fatura.

“Quando o serviço foi concluído e o fornecimento retomado, a água voltou com muita força e desprendeu materiais que ficam retidos nas paredes das tubulações, o que causou a alteração na cor do líquido, deixando-o mais escuro e amarelado”, informou a Cesan.

Para ter o desconto do volume de água descartado, a solicitação poderá ser feita a partir do recebimento da próxima fatura. “Tanto para o ressarcimento quanto para o reembolso das despesas decorrentes da compra de água por carros-pipa e da limpeza do reservatório (caixa d’água), é preciso preencher um ou os dois formulários, de acordo com a situação de cada imóvel”, informou.

Carta de solicitação de Ressarcimento

Carta de Solicitação de Revisão de Fatura

Após o preenchimento, o cliente deve entrar em contato pelo atendimento eletrônico da Cesan (LINK), ou indo até uma Agência de Atendimento ao Cliente Cesan mais próxima.

A lista das agências pode ser conferida pode ser conferida nesse LINK .

A Cesan informou que os moradores também podem obter mais informações e tirar dúvidas pelo telefone 115. 

 

 

 

 

 

 

Governo Federal zera o imposto de importação de mais de 530 produtos

Objetivo é facilitar a aquisição de equipamentos, auxiliando na retomada econômica e a produção de diversos setores

Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), do Ministério da Economia, publicou nessa quarta-feira (17) a Resolução Nº 155, que diminui para zero a alíquota de importação de mais de 530 produtos. O objetivo é fortalecer o combate à Covid-19, incentivar a retomada econômica do País e auxiliar a produção industrial e do agronegócio.

Entre os equipamentos estão, entre outros, monitores, respiradores, oxímetros e equipamentos médicos para combater a Covid-19; bens de capital e insumos para produção industrial e agronegócio; impressoras 3D, robôs e equipamentos de informática.

Fonte : Casa Civil

 

 

 

 

Corona virus – es

Consumidores podem solicitar bloqueio de ligações de telemarketing

Cadastro de bloqueio deve ser feito no site do Procon. Depois de 30 dias após o cadastro, as empresas ficam proibidas de ligar oferecendo serviços.

 

As ligações de telemarketing vindas a qualquer hora do dia têm deixado os consumidores irritados.

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) entende que essa prática é abusiva e, por isso, oferece um canal pela internet para o consumidor barrar esse tipo de ligação.

Os consumidores que não quiserem mais receber as ligações oriundas do telemarketing ativo, podem realizar um cadastro online.

Assim, depois de 30 dias após o cadastro, as empresas de telemarketing ficam proibidas de ligar oferecendo serviços.

A lei que cria uma espécie de lista de “não pertube” já existe no estado de São Paulo desde 2009 e mais de 680 mil pessoas já pediram o bloqueio das chamadas.

Os interessados em fazer o cadastro de bloqueio dessas ligações basta entrar no site do procon.

Confira abaixo os links para cadastro do Não Pertube e Bloqueio de Ligações de Telemarketing dos estados que já adotam esse serviço.

 

15 hábitos que te farão pegar no sono mais rápido e dormir melhor

Dormir é bom, mas em um mundo onde as pessoas passam a maior parte do seu tempo ocupadas e estressadas, pode ser também difícil. O problema é que não dormir tem efeitos péssimos: além de fazer muito mal à saúde, o hábito nos deixa menos eficientes e mais nervosos.

Em média, os norte-americanos dormem 6,8 horas por noite, uma hora a menos do que dormiam em 1942. Quatro entre dez pessoas nascidas nos Estados Unidos não têm as mínimas sete horas de sono recomendadas pelos médicos. É preocupante, já que a fadiga causa problemas no curto e no longo prazo em nossa saúde mental e física.

Felizmente, a ciência mostra que há alguns hábitos que podem nos ajudar a pegar no sono mais rápido e a dormir melhor – e a revista Bussiness Insider reuniu 15 dicas neste artigo. Confira:

1. Apague as luzes do seu quarto

Pode até parecer óbvio, mas vale a reiteração: uma das piores coisas que você pode fazer consigo mesmo é manter as luzes acesas à noite. A claridade – especialmente das luzes mais azuladas – confunde seu cérebro, que acredita que ainda é dia e atrasa a liberação de substâncias importantes para o sono, como a melatonina. Se você não consegue dormir no mais completo breu, pode seguir a recomendação da Escola de Medicina de Harvard e manter uma luz vermelha (não muito brilhante) acesa durante a noite.

2. Desgrude do celular

Outra dica que pode não ser tão surpreendente, mas continua muito válida. Diversos estudos já comprovaram que ficar com os olhos grudados em uma tela antes da hora de dormir é terrível para o seu sono – e pouco importa se é uma televisão, um tablet ou um smartphone. Se você quer adormecer rápido, fique longe dos pixels.

3. Deixe o café de lado (pelo menos um pouco)

A cafeína pode até ajudar a lidar com os sintomas do sono insuficiente e ineficiente, mas também tem papel importante na causa deles. O café altera os níveis de melatonina no seu cérebro, fazendo com que você demore mais a pegar no sono. No fim das contas, você acaba dormindo ainda menos – mesmo que você não tome uma xícara da bebida logo antes da hora de dormir.

4. Maneire no álcool

A verdade é uma só: o álcool é uma substância ruim para a saúde, especialmente se você sofrer de insônia. Um relatório publicado pelo National Institute of Health baseado em décadas de estudo mostrou que as substâncias alcoólicas afetam também o sono. Mesmo quem bebe pouco demora mais para adormecer, dorme menos e a qualidade do sono é pior. O álcool também aumenta o risco de doenças do sono, como a apneia.

5. Só durma com pessoas que te fazem feliz

Tenha certeza de que a pessoa que você leva para cama faz você feliz. Muitos pesquisadores dizem que ainda há muito para aprender sobre o sono das pessoas que dormem juntas, mas existem evidências que comprovam que casais felizes dormem melhor juntos – e que pessoas que dormem bem juntas se transformam em casais muito mais felizes.

6. Tenha uma rotina para a hora de dormir

Os hábitos, de forma geral, têm um papel importante nos mais variados aspectos de nossas vidas e, por isso, faz sentido que eles também possam te ajudar a dormir mais e melhor. Infelizmente, não existem muitos estudos sobre o impacto da rotina antes de dormir em adultos, mas diversas pesquisas feitas com crianças mostram que a rotina pode ser útil para o sono.

7. Mantenha seus pés e mãos aquecidos…

Manter as extremidades do corpo aquecidas na hora de dormir faz uma grande diferença na velocidade com que você pega no sono. Mas note: isso não é uma lei universal e não se aplica a todas as pessoas, já que muita gente prefere manter os pés para fora do cobertor enquanto está deitada na cama.

8. … Mas deixe seu quarto mais frio

Seu cérebro até pode preferir que você mantenha suas extremidades aquecidas, mas ele também funciona melhor em uma atmosfera um pouco mais fria da que chamamos tipicamente de “temperatura ambiente”. Se você tem ar-condicionado em casa, vale ajustá-lo a uma temperatura um pouco abaixo da que você está acostumado.

9. Tome um banho quente

Não há muitos estudos que comprovem a eficácia desse conselho, mas os existentes são suficientemente válidos. Antes de dormir, experimente tomar um banho quente; o hábito te fará relaxar e adormecer com mais facilidade.

10. Encontre a paz dentro da sua cabeça

Muitas pessoas que sofrem de insônia reclamam dos pensamentos e imagens que insistem em ocupar a mente antes da hora de dormir. A boa notícia é que muitos estudos comprovaram que pensar em imagens prazerosas enquanto você estiver deitado pode trazer a calma necessária para o sono. Alguns aplicativos podem te ajudar com isso, como o gratuito Sleep Better (disponível para iOS e Android).

11. Ouça música

Estudos mostraram que ouvir música clássica pode melhorar a qualidade do sono de estudantes. O truque aqui, no entanto, não diz respeito somente a Vivaldi e Beethoven, mas também a qualquer música que você ache relaxante.

12. Perfume seu quarto com lavanda

Um estudo feito apenas com pessoas saudáveis mostrou que a essência de lavanda ajuda mulheres e homens a dormir mais profundamente e, consequentemente, acordar mais revitalizados. Os dois gêneros, no entanto, tiveram tipos diferentes de sono quando estavam em quartos perfumados – mas ambos os grupos foram beneficiados.

13. Faça bolhinhas de sabão

Acredite, não é tão maluco quanto parece. Rachel Marie E. Salas, professora de neurologia na Johns Hopkins University School of Medicine, é defensora da técnica porque ela é, no fim das contas, apenas mais um exercício de respiração que você pode fazer sem nenhuma prática. Outro ponto positivo? Fazer bolhas de sabão é uma forma de distração, o que pode te ajudar a limpar sua cabeça enquanto você se prepara para ir para a cama.

14. Descubra o que funciona melhor para você

Muitas sugestões desta lista buscam criar situações relaxantes que possam ajudar na regulação de seu sono. Mas toda pessoa é única e os hábitos que funcionam para cada um são diferentes. Experimente as dicas uma ou duas vezes e preste atenção no que fez ou não diferença para você.

15. Se tudo falhar, procure um médico

Algumas pessoas têm níveis de insônia que requerem tratamento. Esse problema pode estar relacionado a outras questões de saúde ou simplesmente ser um caso isolado. Em ambos os casos, dormir mal é ruim para sua saúde, felicidade e bem-estar. Um médico será capaz de diagnosticar seu problema com maior precisão.

Novos radares passam a funcionar na Grande Vitória e interior do Espírito Santo

Os equipamentos começaram a autuar a partir da 0h de hoje. Confira os locais

Novos equipamentos de fiscalização eletrônica em oito pontos de rodovias estaduais passam a funcionar a partir desta segunda-feira (27). Os equipamentos começaram a autuar a partir da 0h de hoje.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), o objetivo dos equipamentos é coibir imprudências no trânsito e reduzir índices de acidentes.
Antes da implantação dos radares, o DER realizou estudos técnicos que consideraram, por exemplo, o histórico de acidentes no local e a circulação de pessoas, como diz a resolução 396 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em todos os trechos onde foram instalados os equipamentos, há sinalização indicando a presença dos mesmos e a velocidade máxima da via, que pode ser de 60 Km/h ou 80 Km/h. Antes do início da autuação de fato dos aparelhos, houve um período de adaptação para os motoristas.
Os aparelhos com display, por exemplo, funcionaram no piscante e indicando a velocidade do veículo. Os equipamentos irão flagrar três tipos de infração: excesso de velocidade, parada sobra a faixa e avanço de sinal.
Confira os pontos onde foram instalados
Rodovia Darly Santos / Lindemberg (Viaduto)
A região é de grande circulação de veículos pedados, por conta, principalmente, de ser rota para escoamento de produtos via Porto de Capuaba. Há histórico de acidentes na região, daí a necessidade do equipamento. O limite da via é de 60 Km/h.
Rodovia ES-181 (Km 10)
Sent. Muniz Freire – BR 262 (Na localidade de Piaçu) – O DER-ES identificou a necessidade por histórico de acidentes. Limite de 60 Km/h.
Rodovia do Sol (km 32,2)
Dois sentidos – Próximo ao acesso aos bairros Village do Sol e Mata do Atlântico – Também possui histórico de acidentes. Limite de 80 Km/h.
Rodovia ES-010 (Km 23,6)
Sent. Jacaraípe – Nova Almeida (Na altura do bairro Marbella) – Por se tratar de perímetro urbano, o DER-ES identificou a necessidade da implantação. Velocidade máxima de 60 Km/h.
Rodovia ES-060 (Km 14,3 / Via marginal)
Sent. Vila Velha – Próximo ao motel Las Vegas- Por se tratar de um via de acesso ao bairro Barra do Jucu, há a necessidade de se ter cuidado redobrado na via, também por conta da circulação de pessoas. Velocidade de 60 km/h.
Rodovia Setiba-Guarapari (Km 6,9)
Dois sentidos – Próximo a escola Florisbela Lino Bandeira – A necessidade do equipamento eletrônico é potencializado, naturalmente, pelo fluxo de pessoas na região. Velocidade de 60 km/h.
Rodovia ES-080 (Km 127,3)
Colatina
 – Próximo à localidade de São Zenão – Houve necessidade por conta do fluxo do fluxo de pessoas. Velocidade máxima de 60 Km/h.
 – Contorno Rodovia ES-080 (Km 8,6) – Colatina – Na altura de Córrego do Argeu – Velocidade máxima de 60 Km/h.

Fonte: Gazeta Online