A solenidade inaugura o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

Processo acontece um ano e dois dias antes das eleições municipais de 2024, que serão realizadas em 6 de outubro.

O código será aberto faltando 1 ano e 2 dias para as eleições municipais e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código-fonte, mediante agendamento prévio.

O que pode ser analisado?
Todos os sistemas da urna eletrônica ficam disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:

• Sistema operacional;
• Bibliotecas;
• Programas de criptografia e respectivos compiladores;
• Sistemas utilizados na geração de mídias;
• Sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

Antes das eleições de 2022, nove entidades foram ao TSE para examinar a programação das urnas eletrônicas, entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

A abertura dos códigos-fonte dos softwares da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral, pelo menos um ano antes de cada eleição.

Eventuais inconformidades encontradas pelas entidades fiscalizadoras devem ser apresentadas ao TSE, que é responsável por corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados.