Lua de Júpiter será primeiro alvo na busca por vida extraterrestre

Europa tem um vasto oceano salgado debaixo de uma camada de gelo. [Imagem: NASA/JPL-Caltech/SETI]

Rabiscos promissores

Depois de duas décadas de preparações e adiamentos, duas missões estão prestes a partir para Europa, uma das dezenas de luas de Júpiter que se transformou na maior chance de encontrar vida extraterrestre no Sistema Solar.

O satélite, um dos 67 já identificados ao redor de Júpiter, é menor do que a nossa Lua e, à distância, parece uma bola com riscos que parecem ter sido feitos por uma criança.

De perto, porém, os rabiscos são longas rachaduras no gelo que cobre a superfície de Europa e que se estendem por milhares de quilômetros. Muitas dessas rachaduras estão cheias de uma substância ainda desconhecida, apelidada pelos cientistas de “gosma marrom”.

Exo-oceano

A imensa gravidade de Júpiter gera forças que repetidamente criam um efeito elástico na lua. Mas os estresses criados na superfície de Europa parecem ser melhor explicados pela crosta de gelo flutuando em um oceano.

“Sabemos que há água sob a superfície por causa de medições feitas por missões anteriores. E isso faz de Europa um dos mais excitantes locais potenciais para procurarmos por vida,” afirma Andrew Coates, do Laboratório Mullard de Ciências Espaciais da Universidade College de Londres.

O oceano de Europa tem uma profundidade estimada entre 80 km e 170 km – isso significa que poderia ter um volume de líquido duas vezes maior do que a água de todos os oceanos da Terra.

A água é um pré-requisito vital para a existência de vida como a conhecemos, mas o oceano de Europa pode ter outros pré-requisitos, como uma fonte de energia química para micróbios.

E mais: o oceano pode “se comunicar” com a superfície por uma série de maneiras, incluindo blocos aquecidos de gelo furando a crosta superficial. Assim, o estudo da superfície pode dar pistas do que está acontecendo embaixo, na água.

Imagens da superfície de Europa feitas pela missão Galileu mostram, em sentido horário a partir da superior esquerda: (1) crosta de gelo quebrada na região conhecida como Conamara; (2) placas da crosta que, acredita-se, quebraram e se arranjaram em posições diferentes; (3) faixas avermelhadas; e (4) uma cratera que pode ter o tamanho do Havaí. [Imagem: NASA/JPL/University of Arizona]

Exploração de Europa

É por isso que a NASA está preparando duas missões para explorar Europa.

Uma delas é a Clipper, com lançamento previsto para 2022 e que ficará na órbita da lua. A outra, ainda sem nome, será uma tentativa de pousar.

“Queremos investigar o potencial que Europa tem de abrigar vida. Por isso precisamos tentar entender o que se passa no oceano e na crosta gelada – da composição à geologia, bem como o nível de atividade,” explicou Robert Pappalardo, do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA e principal investigador da Clipper.

A sonda espacial levará nove instrumentos, incluindo uma câmera que mapeará a maior parte da superfície da lua. Espectrômetros analisarão a composição química, enquanto um radar de alta potência fará um mapeamento tridimensional da camada gelada. Por fim, um magnetômetro analisará as características mais gerais do oceano.

A sonda Clipper será um verdadeiro acrobata espacial, com órbitas complicadas para fazer vários sobrevoos em Europa. [Imagem: NASA/JPL-Caltech]

Energia para a vida

Se há um fator que torna Europa um caso especial é sua vizinhança: a órbita da lua a leva bem adentro do poderoso campo gravitacional de Júpiter, que captura e acelera partículas criando cinturões de radiação intensa.

Essa radiação pode “fritar” os componentes eletrônicos das espaçonaves, o que limita a duração das missões espaciais. Mas a mesma radiação causa reações químicas na superfície de Europa, resultando em compostos oxidantes.

Na Terra, reações entre oxidantes e compostos redutores fornecem a energia necessária para a vida. Mas em Europa esses oxidantes só são úteis para possíveis micróbios se chegarem ao oceano. Os cientistas acreditam que isso pode acontecer com o processo de convecção da crosta, e que reatores criados pela interação entre a água salgada e o fundo rochoso do oceano podem reagir com os oxidantes.

 

Pouso em Europa

A planejada segunda missão, projetada para pousar em Europa, poderá usar a tecnologia de “guindaste espacial” (Sky Crane), a mesma que de forma bem-sucedida pôs na superfície de Marte o jipe-robô Curiosity, em 2012. A sonda teria um sistema autônomo de aterrissagem para detectar obstáculos em tempo real.

Sendo assim, a missão Clipper terá a função de também fazer o reconhecimento para um local de pouso da segunda missão. “É como se estivéssemos procurando um oásis, com água próxima à superfície. Talvez a água seja morna e tenha materiais orgânicos”, explica Pappalardo.

A sonda que pousaria em Europa seria ainda equipada com uma serra para coletar amostras de gelo mais profundas e menos atingidas pela radiação. “Queremos buscar as amostras mais preservadas possíveis. Uma forma é cavar fundo, a outra é buscar algum local em que tenha havido algum tipo de erupção, em que material fresco está caindo na superfície”, diz Niebur.

 

Pousando uma sonda em Europa, será possível determinar se a vida existe ou já existiu na lua de Júpiter. [Imagem: NASA/JPL-Caltech]

Encélado

Mas desde que a missão Galileu descobriu sinais da existência de água em Europa, nos anos 90, sabemos que a lua jupteriana não é um caso isolado.

“Uma das mais significativas descobertas da última década em exploração planetária é que, se você atirar uma pedra nos planetas do Sistema Solar além de Marte, você acabará acertando um mundo com oceanos”, diz Curt Niebur, também membro da missão Clipper.

Em Encélado, uma das luas de Saturno, por exemplo, há um oceano subterrâneo que provoca “erupções” por meio de fissuras no polo sul. O satélite natural, por sinal, poderá ser o destino de uma missão na próxima década.

Niebur, porém, acredita no maior potencial de Europa: “Europa é muito maior que Encélado e tem mais de tudo: atividade geológica, água, espaço, calor e estabilidade em seu ambiente.”

Fonte : Inovação Tecnologica

Missão em Europa anuncia mudança de horizontes na busca por vida alienígena

Lua de Júpiter que abriga um oceano é nova fronteira na caça da NASA por extraterrestres

 

Não é algo que a NASA goste de anunciar, mas desde sua criação em 1958, a agência espacial conduziu apenas uma busca direta e focada por vida extraterrestre – e isso foi há mais de 40 anos.

Aconteceu em 1976, quando as naves gêmeas Viking aterrissaram em lugares diferentes de Marte para procurar por sinais de vida escondidos na superfície desolada, fria e seca do planeta. A Viking foi – e ainda é – a missão de ciência planetária mais cara a decolar, além de ter sido um enorme esforço técnico que criou as fundações para todas as explorações interplanetárias futuras. Contudo, ambas as naves voltaram sem resultados em sua busca por vida e, desde então, a NASA tem favorecido uma série de missões – a maioria, para Marte – que transformaram nosso entendimento sobre os planetas vizinhos, tendo mais cautela quanto a questão central de haver ou não vida neles.

Hoje, depois de décadas percorrendo os desertos de Marte, astrobiólogos da NASA estão finalmente se preparando para reavivar a busca direta por um “segundo Gênesis” da vida no nosso Sistema Solar – mas não onde se costuma pensar. Dessa vez, vão procurar bem além de Marte, o planeta vizinho mais parecido com a Terra, indo a lugares ainda sombrios do Sistema Solar exterior, onde sondas e telescópios espaciais revelaram sinais de oceanos escondidos dentro de luas geladas e planetas anões. Aquecidos por forças de maré em vez de luz solar, esses ambientes poderiam abrigar vida, segundo cientistas. “Esses oceanos podem estar próximos da superfície, ou talvez mais para baixo, com crostas de gelo mais espessas, mas deve haver água em estado líquido ou lama por lá – mesmo no caminho para Plutão”, diz James Green, diretor da Divisão de Ciência Planetária da NASA e um dos arquitetos do Ocean Worlds, programa de exploração embrião da agência.

O foco central do programa é Europa, lua de Júpiter que, apesar de ser ligeiramente menor que a terrestre, acredita-se conter um oceano duas vezes mais volumoso que todos os mares do nosso planeta combinados. Dados de sobrevoos espaciais anteriores sugerem que o oceano da Europa tem bilhões de anos e, em contato com o núcleo quente e rochoso da lua, oferece tempo e energia suficiente para que vida surja em algum momento. Presa sob uma crosta com uma espessura de pelo menos dezenas de quilômetros, qualquer biosfere de Europa pode ter permanecido fora de alcance para sempre. Ocasionalmente, água marinha emerge por fissuras na crosta e, entretanto, congela ao atingir a superfície. Observações recentes do telescópio Hubble sugerem que o oceano pode, inclusive, estar lançando grandes quantidades de vapor de água no espaço através de plumas, parecidas com gêiseres, irrompendo de baixo da superfície. Se astrônomos pudessem coletar o material congelado ou o vapor, poderiam descobrir o que – e se algo – se esconde na Europa.

Todos os olhos em Europa

A NASA já está desenvolvendo uma espaçonave a ser lançada em 2020, chamada Europa Multiple Flyby Mission. A EMFM orbitará Júpiter, passando por Europa 45 vezes para estudar as plumas, medir a espessura da crosta gelada e mapear a superfície da lua em alta resolução. Contudo, a EMFM é apenas um prelúdio. Atendendo a uma diretiva de 2015 do Congresso, a agência estuda o pouso de uma nave na superfície de Europa com o objetivo de procurar e analisar amostras na buscas por biologia alienígena. Um novo estudo, produzido por 21 membros de um painel de biólogos, geólogos cientistas espaciais e engenheiros de voo descreve a nave em potencial com detalhes, e projeta que ela poderia aterrissar na lua por volta de 2031. “É isso que realmente queremos saber”, diz Green. “O que há nesse oceano? Está vivo? A nave é o próximo passo… Eu gostaria de vê-la sob uma pluma – a pluma batendo em seu casco, material fresco saindo da rachadura. Porém, já alcançamos isso? Ainda não”.

Apesar do pedido do Congresso para que a NASA explore Europa, não há garantia de que a agência terá o financiamento necessário a missão, cujos custos ainda não foram determinados. Estimativas serão divulgadas, dizem oficiais da NASA, depois de uma consulta cuidadosa com a comunidade científica, sem mencionar simpáticos e poderosos membros do Congresso.

Bob Pappalardo, pesquisador sênior no Laboratório de Propulsão a Jato (JPL, na sigla em inglês) da NASA e cientista no projeto da EMFM, acredita que é um boa causa lançar as missões orbital e de pouso em uma rápida sucessão. “É como pasta de amendoim e geléia – nenhum dos dois faz um bom sanduíche sozinho, mas são maravilhosos juntos”, ele explica. “A EMFM encontrará as questões principais sobre a habitabilidade de Europa – as variações geológicas e químicas de sua superfície e os locais onde está sua água líquida. Se realmente quiserem procurar por sinais de vida, então terão que seguir essas descobertas e descer à superfície… Eu acreditava que isso estava tão distante que sequer veríamos acontecer. Agora, não tenho tanta certeza.”

Jonathan Lunine continua cético. O cientista planetário da Universidade Cornell já viu muitas propostas de missões ruírem, muito antes de chegarem à plataforma de lançamento, para ficar otimista demais sobre perspectivas de um lançamento em curto-prazo. “Quero ver isso acontecer em minha carreira científica, mas ainda estamos em um estágio inicial e é difícil prever quando realmente vai acontecer”, ele diz. “Eu sempre achei que o processo político – ser aprovado e financiado – representa o ambiente mais perigoso ao qual uma missão planetária pode ser exposta.”

Lições da Missão Viking

Quando – se acontecer – os planejadores de missões da NASA aprovarem uma nave para buscar vida em Europa, o espectro das armadilhas da missão Viking vai pairar sobre todos os desafios. Como ela pousará em segurança? Para onde ela deve ir? E, acima de tudo, como deve procurar por vida alienígena?

Imagens orbitais de baixa resolução e retrofoguetes muito simples forçaram as naves Viking a pousarem em planícies cobertas de pedregulho que se mostraram desfavoráveis à busca por vida. Os pousadores carregavam três experimentos de detecção de vida brutos, concebidos quando a genética e a ecologia microbiana ainda estavam em sua infância e quando o conhecimento sobre o ambiente de Marte era muito mais limitado. Cada experimento investigou amostras de solo em busca de sinais de metabolismo orgânico, reações químicas das quais organismos dependem para produzir e usar energia. As amostras, porém, foram pegar diretamente da superfície, onde radiação ultravioleta intensa e raios cósmicos teriam matado quase micróbio concebível, eliminando possíveis sinais de metabolismo. Esses e outros problemas asseguraram que ao invés de fazer grandes feitos sobre a vida em Marte, os experimentos da missão Viking trouxeram resultados confusos e conflituosos.

Em contrapartida, uma sonda que pousasse em Europa teria que contar com tecnologias muito diferentes para pousar, operar e procurar por vida, amplamente baseadas nas lições aprendidas com Viking.

Definir o pouso, coletar amostras

Antes da nave sequer se aproximar de Europa, o reconhecimento de alta resolução da EMFM ajudaria a localizar um bom local de pouso – idealmente uma região de gelo novo enriquecido com material fresco do oceano, talvez expelido através das fissuras ou que caiu como neve de alguma pluma. Ele aterrissaria utilizando um sistema de foguetes para pouso como o que colocou gentilmente o rover Curiosity da NASA em Marte em 2012, melhorando as chances de conseguir um pouso certeiro em um terreno cheio de obstáculos. “O maior obstáculo técnico é projetar uma espaçonave que pode aterrissar com segurança em uma superfície que é amplamente desconhecida”, diz Curt Niebur, cientista de programa das missões extra-Sistema Solar da NASA. “Mas se pudermos encontrar o desafio de pousar em Europa, então podemos pousar em qualquer lugar.”

Embora os planejadores de missão ainda precisem mapear Europa com alta resolução, as imagens em baixa resolução que já viram mostram uma topografia acidentada o suficiente para os dar pesadelos, diz Britney Schmidt, cientistas planetária na Georgia Tech e co-autora do estudo. “Superfícies de gelo na Terra são incrivelmente complexas, e Europa é irregular em todas as escalas que já observamos. Por isso, encontrar um local plano talvez seja impossível”. ela explica. “É complicado não se preocupar com isso. Marte já tem sido difícil para nós – e é bem mais plano que Europa.”

Muitos dos pontos de pouso mais tentadores podem ser, na verdade, os mais perigosos – chamadas de “regiões de caos” e definidos por emaranhados de cordilheiras, fossos e fissuras que se espalham aleatoriamente. Essas regiões talvez sejam os locais onde água líquida veio parar na superfície através de uma crosta relativamente fina, fazendo com que o chão colapse e se desloque devido a ciclos de derretimentos e resfriamento. O ponto preferido de Schmidt para pouso – e um dos principais candidatos no estudo – é Thera Maculo, uma região de caos próxima de uma  possível fonte de plumas que, inclusive, fica em uma área relativamente livre de radiação.

Se chegar com sucesso à superfície de Europa, uma sonda levaria um pacote de instrumentos sofisticados para caracterizar os arredores fazer uma busca muito mais vasta por vida do que era possível na era Viking. Câmeras estereoscópicas encontrariam alvos para coleta de amostras e sismógrafos mapeariam o subsolo utilizando o eco de tremores de gelo. Em vez de focar em metabolismo, espectrômetros e microscópios procurariam pelos constituintes químicos básicos da vida – moléculas orgânicas, ou talvez até células individuais – em amostras intocadas perfuradas ou cravas por braços robóticos que pudessem penetrar ao menos dez centímetros abaixo da superfície da lua.

Apesar de ter o benefício de 40 anos de progressos tecnológicos e científicos, existe uma área chave em que uma sonda que pouse em Europa estará em desvantagem se comparado com a Viking. A lua jupteriana é um local muito mais alienígena, com menos similaridades óbvias com a Terra ou com Marte para guiar a construção dos experimentos. “Europa é o lugar certo para se perguntar a sempre difícil pergunta sobre como a vida pode ser detectada fora da Terra”, diz Jim Garvin, cientista chefe no Centro de Voo Espacial Goddard da NASA e co-líder da equipe de estudo do pousador. “O que faz disso tanto excitante quando apaixonante é engenhar as medidas analíticas necessárias para um ambiente que é “desagradável” comparado a Marte.”

No equador de Europa, da temperatura média da superfície fica em torno de -160ºC. A superfície é constantemente bombardeada por radiações de partículas presas no enorme campo magnético de Júpiter, sem mencionar as rochas espaciais. A maior parte dos instrumentos sensíveis da sonda ficaria  relativamente quente e protegida em um cofre com escudo anti-radiação, deixando apenas o braço robótico e as câmeras expostas. A sonda operaria por cerca de um mês antes de deixar de operar naquela superfície fria e hostil.

Uma biosfera nas sombras

O mundo aquático misterioso de Europa leva os conceitos padrões de habitabilidade a extremos e demanda toda uma nova forma de procurar vida. “A influência de produtos da fotossíntese em abundância permeia nossa atmosfera e oceanos, então a nossa intuição sobre como é um mundo inabitado está muito ligada a esse contexto”, diz Tori Hoehler, astrobiólogo do Centro de Pesquisa Ames da NASA e co-autor do estudo do pousador. “A biosfera de Europa, se é que existe uma, é limitada por fatores ambientais bastante diferentes.”

Pode não existir nenhuma fonte de luz solar no oceano de Europa, então os organismos de lá, cientistas acreditam, provavelmente seriam quimiossintetizantes ao invés de fotossintetizantes, parecidos com as criaturas que vivem em aberturas hidrotermais no fundo do mar, na Terra. A vida naquele abismo frio e escuro seriam bastante langorosa, com bioquímica sufocada por uma relativa falta de energia utilizável e nutrientes, análogo aos ecossistemas aquáticos minimalistas encontrados na Antártica – como o subglacial Lago Vostok e o hipersalino Lago Vida. Sem poder examinar esses ambientes submarinos diretamente, o pousador Europa teria que procurar por suprodutos biológicos que talvez encham o mar e sejam incorporados ao gelo da superfície .

Em uma maneira similar, cientistas podem estimar a atividade biológica do fundo do mar na Terra medindo a concentração de células e aminoácidos diluídos em grandes volumes de água marinha. Baseado nessas medidas, a equipe de estudo sobre Europa tem altos padrões para experimentos de busca por vida com uma sonda, que deve poder discernir material orgânico diluído em aproximadamente um parte por 50 bilhões, e tão poucas quanto apenas 100 células em um centímetro cúbico de gelo. “Nós basicamente queríamos ter uma forte abordagem para entender qualquer resultado ambíguo”, explica Kevin Hand, cientista planetário na JPL e co-lider da equipe de estudo da nave. “Se a sonda não encontrar evidências de organismos complexos ou células de micróbios no gelo, saberemos que se existe vida em Europa, ela deixa apenas uma fraca bio-signatura abaixo dos níveis de contagem orgânica e celular encontrados em lugares como o Lago Vostok, na Antártica.

Um resultados desses seria frustrante, mas, de acordo com Hoehler e seus co-autores, o pior seria se isso fosse visto como uma falha que abafou novas missões para Europa e outras luas de gelo. É improvável que Europa vá mostrar todos seus segredos à primeira nave que chegue lá, e essa missão poderia ser apenas o começo para o programa Ocean Worlds da NASA. Missões poderiam, algum dia, explorar mares no subsolo de Encélado e Titã, de Saturno; Tritão, de Netuno; ou até mais distante, em Plutão. Prevendo uma mudança de mares, pesquisadores otimista já estão começando a ter ideias malucas como submarinos interplanetários construídos para furar e derreter quilômetros de gelo.
“Mesmo que saiamos convencidos que Europa não é habitada, e eu não acredito que isso seja possível’, Hoehler diz, “continuaria sendo um lugar extremamente interessante para se entender”.

 

Theatre of Tragedy – And when He Falleth

Facilmente umas das minhas top 100 músicas.

 

Be my kin free fro carnal sin
Bridle the thoughts of thy Master

(There hath past away a glore fro the Earth
A glore that in the hearts and minds of men
Men dementéd, blindfoldéd by light
Hourisheth as weed in their well-groom’d garths)

(Might I too was blindfoldéd ere)
The quality of mercy and absolution
(Tho’ years have master’d me)
Whence cometh such qualities?
(A masque of this to fashion)
Build thyself a mirror in which
(Seer blest, thou best philosopher)
Solely wanton images of thy desire appear

(Tis the divine comedy)
Tis the divine tragedy
(The fool and the mocking court)
The fool and the mocking court
(Fool, kneel now and ring thy bells)
Fool, kneel now and ring thy bells
(We hold the Earth fro Heaven away)
Make us guffaw at thy futile follies
Yet for our blunders, oh, in shame
Earth beareth no balm for mistakes
(We hold the Earth fro Hell away)
We hold the Earth fro Hell away

That cross you wear around your neck
Is it only a decoration or are you a true Christian believer?

Yes, I believe, truly

Then I want you to remove it at once and never to wear it within this castle again!
Do you know how a falcon is trained my dear?
Her eyes are sown shut. Blinded temporarily she suffers the whims of her God patiently
Until her will is submerged and she learns to serve
As your God taught and blinded you with crosses

You had me take off my cross because it offended

It offended no-one. No, it simply appears to me to be discourteous to… to wear the symbol of a deity long dead
My ancestors tried to find it. And to open the door that separates us from our Creator

But you need no doors to find God. If you believe

Believe? If you believe you are gullible.
Can you look around this world and believe in the goodness of a god who rules it?
Famine, pestilence, war, disease and death! They rule this world

There is also love and life and hope

Very little hope I assure you. No. If a god of love and life ever did exist
He is long since dead. Someone… Something rules in his place

(Believe? In a deity long dead?
I would rather be a pagan suckléd in creeds outworn
With færytales fill’d up in head
Thoughts of the Book stillborn)

Shadow of annoyance, ne’er come hither
And when He falleth, he falleth like Lucifer
Ne’er to ascend again, ne’er to ascend again

 

 

Fim do som automotivo ?

Passou a vigorar a nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos ao que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

De início tem causado alvoroço principalmente aos que vivem de carros de som fazendo anúncios, e claro, àqueles que tem o som automotivo como um hobby, um lazer. Essas duas classes estão muito preocupadas com a nova resolução, e com muita razão. Agora é tolerância zero com o som automotivo.

O fato é que há muita desinformação por parte da população que não será informada a tempo, pois a resolução passa a vigorar a partir de 1º de novembro e como ninguém pode se escusar de conhecer a Lei, é preciso informar.

O objetivo desse artigo é informar sobre como deve ser a fiscalização do som automotivo. Caso você esteja em busca de saber como serão autuados os veículos de som, sejam eles os utilizados para o trabalho bem como para o lazer, esse texto vai servir como comentário à resolução 624/2016.

Através de perguntas e respostas, serão trazidos os aspectos mais importantes dessa nova resolução para clarear o pensamento dos cidadãos.

TEXTO DA RESOLUÇÃO.

Art. 1º Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Parágrafo único. O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º desta Resolução os ruídos produzidos por:

I– buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo,

II- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e

III– veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

NÃO É MAIS NECESSÁRIO USO DO DECIBELÍMETRO?

Essa resolução 624/2016 revogou a resolução 204/2006 que delimitava os decibéis que eram permitidos, no caso 80, logo se o agente de trânsito fosse autuar, devia estar munido com o decibelímetro para aferir a intensidade do ruído.

Agora tornou-se desnecessário o uso do decibelímetro haja vista que essa nova resolução não fala mais em níveis de ruídos.

Entende-se que o simples uso do som de fábrica do veículo sem nenhuma alteração de potência ou autofalantes, mas, que puder ser ouvido do lado de fora, será considerado como infração.

 

QUAL É A FORMA DO AGENTE DE TRÂNSITO AUTUAR ESSA INFRAÇÃO?

Essa é uma questão polêmica e que poderá gerar muitos recursos de multa por parte dos autuados. Para a constatação da autuação basta que o agente de trânsito registre no campo de observações do auto de infração a forma de constatação do fato gerador da infração.

Assim, o agente poderá dizer que percebeu que o veículo estava emitindo som audível pelo lado externo.

COMO SE DÁ A REGULARIZAÇÃO DA INFRAÇÃO?

A regularização ocorre com a simples diminuição do som do veículo e não com a sua remoção. O veículo somente poderá ser recolhido ao depósito em caso de desobediência ao tempo concedido pelo agente de trânsito para redução da altura do som automotivo.

CÓDIGO PENAL. DESOBEDIÊNCIA.

Art. 330 desobedecer a ordem legal de funcionário público.

Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

 PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO DL 3688/41.

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena – reclusão, de um a cinco anos.

Essas causas acimas seriam algumas formas de se enquadrar quem exagera no som automotivo a ponto inclusive de causar danos à saúde pública.

Como a questão é nova e bastante complexa, espera-se o mínimo de bom senso por parte dos agentes de trânsito ao autuar os supostos infratores.

OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SOM AUTOMOTIVO ESTÃO PROIBIDOS?

A resposta é não! Leiamos novamente o texto da resolução:

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º desta Resolução os ruídos produzidos por:

lI- veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, e.;

OS VEÍCULOS QUE POSSUEM SOM AUTOMOTIVO PARA ENTRETENIMENTO ESTÃO PROIBIDOS?

Novamente a resposta é não. Mas as coisas mudaram e muito. Observemos novamente o texto da resolução;

III- veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes.

A questão agora possui uma regulamentação mais forte e delimitadora. Não é proibido encher o veículo de equipamento de som, por mais potentes que sejam, como hoje existem.

O que não pode mais é fazer uso desse som automotivo em “vias abertas à circulação”.Uma solução e um problema grave é o que vejo aqui.

Em primeiro lugar, uma solução, haja vista que ninguém merece ter o seu sossego quebrado por um veículo que possui um som automotivo extremamente potente, circulando às 3hs da manhã.

Também, não é possível que a cada esquina se encontre um veículo com som em altura absurda perturbando todo o sossego de um bairro. Deve-se lembrar que sossego não tem horário, é lenda que até as 22hs pode fazer barulho. A sociedade é plural, há pessoas que dormem durante o dia para trabalhar à noite.

Entretanto, há um problema como dito anteriormente. Vias abertas à circulação envolvem ruas, avenidas, acostamento, canteiro central, praias, vias internas de condomínio, entre outros. Nesse sentido, nem na praia poderá haver som automotivo se ali não for um local de competição ou de apresentação definido pela autoridade competente, a prefeitura.

Ressalta-se que a resolução vale para veículos em movimento ou estacionados, não havendo diferença, basta que estejam emitindo som. É uma espécie de tolerância zero para o som automotivo.

A restrição ficou assim; pode o som automotivo, mas em locais de apresentação ou competição.

QUAL É A PUNIÇÃO PARA ESSE TIPO DE INFRAÇÃO?

A infração prevista é a do art. 228 do CTB que diz o seguinte;

Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

Infração – grave;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

O que se pode dizer que nesse momento a multa será de R$ 127,69 e somados 5 pontos na carteira do infrator. Como disse acima, de início não cabe a remoção do veículo, pois, a regularização se dá apenas com a diminuição do volume. Menos ainda com a retirada do equipamento de som. Cuidado com arbitrariedades de agentes de trânsito.

Esses são uns primeiros apontamentos a serem feitos sobre a resolução 624/2016 que regula o som automotivo.

 

Fonte : JusBrasil

Omnia Vincit Amor….pero….Tempus fugit…